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Sobre mim

Conheci a execução fiscal do lado de dentro do juízo

Hoje atuo do lado da empresa.

Dra. Ediane Duarte, advogada tributarista em Cascavel, Paraná
Ediane Duarte
Inscrição
OAB 109.170/PR
Formação
Especialista em Direito Tributário
Atuação
PGFN · Receita Federal · CARF · Justiça Federal
Base
Cascavel — Paraná
Abrangência
Presencial e remoto, todo o país

Sou Ediane Duarte, advogada tributarista inscrita na OAB/PR sob o nº 109.170, especialista em Direito Tributário. Comecei em 2018 como estagiária na Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Paraná, em Cascavel, analisando execuções fiscais e minutando decisões. Foi ali que aprendi como o Fisco cobra, onde a cobrança falha e o que o juiz precisa ver para acolher uma defesa.

Depois de formada, atuei em escritórios de advocacia tributária de Cascavel no contencioso judicial e administrativo, em recursos ao TRF-4 e ao STJ, no levantamento de teses para recuperação de créditos e em transações tributárias com a PGFN. Como consultora tributária sênior, elaborei pareceres, diagnósticos fiscais e pedidos de revisão de dívida inscrita para empresas e escritórios de contabilidade.

Hoje conduzo minha própria advocacia, dedicada a empresas que precisam decidir sob pressão: dívida inscrita, autuação recebida, carga tributária que não fecha a conta. O método é o mesmo em todos os casos: primeiro os números, depois a recomendação.

Missão e visão

Missão

Defender o contribuinte contra a cobrança indevida ou desproporcional e devolver à empresa condições de continuar operando, escolhendo entre negociar, discutir ou reorganizar com base em cálculo, e não em costume.

Visão

Ser referência no Oeste do Paraná em advocacia tributária para empresas em crise fiscal, especialmente na solução consensual de débitos por transação tributária federal e estadual e na adaptação à reforma tributária.

Princípios

Como conduzo o trabalho

Quatro critérios se repetem em todos os casos, do primeiro cálculo à recomendação final.

Cálculo antes do conselho

Nenhuma recomendação sai sem comparar o custo de transacionar, discutir ou não fazer nada.

A crise tem saída jurídica

A transação tributária e os métodos consensuais existem para preservar a empresa. Usá-los bem é técnica, não favor do Fisco.

Defesa só quando vale

Nem toda autuação deve ser discutida. Quando a defesa é fraca, isso é dito antes.

A decisão é da empresa

O cliente recebe cenários com valores, prazos e riscos, e escolhe.

Trajetória e formação

Onde essa leitura foi construída

Trajetória

  1. 2026Advocacia própria em Cascavel/PR
  2. 2025–2026Advogada associada na Balbinot & Pereira Advocacia: recursos ao TRF-4 e ao STJ, teses em instâncias superiores e transações com a PGFN
  3. 2023–2025Advogada na Frizzo e Feriato Advocacia: contencioso tributário judicial, teses e sustentações orais
  4. 2023Consultora tributária sênior na Certezza Consultoria Empresarial: pareceres, diagnósticos fiscais, PRDI e transações
  5. 2022Advocacia autônoma em demandas cíveis e execuções fiscais
  6. 2018–2021Estagiária na Vara da Fazenda Pública do TJ-PR em Cascavel

Formação

  1. 2016–2020Graduação em Direito · Univel
  2. 2021–2022Pós-graduação em Direito Tributário · IBMEC/Damásio
  3. 2022Contabilidade e Planejamento Tributário Aplicado às Empresas · IBDT
  4. 2025Transação Tributária de A a Z · LOUSA
  5. 2025–2026Reforma Tributária: EC 132/2023, IBS, CBS e Imposto Seletivo
  6. 2026MBA em Reforma Tributária · FBT (em curso)

Próximo passo

Quer discutir o caso da sua empresa?

A primeira conversa serve para entender a situação e dizer se há trabalho jurídico a fazer — e qual.